Precisa ter CNH para dirigir bicicletas elétricas? Saiba as principais regras para utilizar o veículo

À medida que o custo da gasolina cresce, cada vez mais pessoas têm buscado novas soluções para contornar essa situação. E, de todas elas, uma que parece bem promissora diz respeito aos veículos elétricos, como a bicicleta.

Mas, por ser algo novo, é comum que se tenha algumas dúvidas sobre o assunto. No entanto, de todas elas, com certeza a necessidade de ter a carteira de motorista é a principal delas. Será que precisa ter CNH para dirigir bicicleta elétrica?

Fora isso, a partir de qual idade é permitido dirigir esses veículos? A verdade é que ainda há muito espaço para discutir esse assunto. Afinal de contas, ainda há coisas para se resolver. No entanto, se você quer saber quais são as principais regras para usar esse veículo, é só continuar nesse artigo.

O que é uma bicicleta elétrica?

Antes de qualquer coisa, nós temos que estabelecer o que é uma bicicleta elétrica. Afinal de contas, muitos confundem com o ciclomotor, mas não se trata da mesma coisa. Por isso, devemos recorrer à resolução 465, do Conselho Nacional de Trânsito, de 2013.

Segundo consta a resolução, a bicicleta elétrica é aquela que tem potência nominal máxima de até 350 watts. Fora isso, a sua velocidade não pode ultrapassar os 25 km/h. Além disso, a bicicleta elétrica não pode ter acelerador ou qualquer outro dispositivo que cause variação de potência manual.

Como se tudo isso ainda não bastasse, a bicicleta deve ser dotada de sistema que garanta o funcionamento do motor apenas quando o condutor faz o ato de pedalar. Então, se o veículo se enquadra nessas configurações, não é necessário habilitação.

Quais são as regras para a bicicleta elétrica?

Certo, você já entendeu que a bicicleta elétrica não precisa de qualquer carteira de habilitação. No entanto, isso não quer dizer que não há outras regras a respeito desse tipo de veículo, mas muito pelo contrário.

Além de estar de acordo com todas as especificações citadas acima, as bikes elétricas devem seguir um padrão. Primeiro, todas elas devem portar um indicador de velocidade, campainha, espelhos retrovisores nos dois lados e pneus em condições mínimas de segurança.

Fora isso, a bicicleta deve ter sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, a fim de garantir uma boa visão noturna. E, é claro, o uso do capacete é obrigatório, em qualquer circunstância.

E, aos olhos da legislação, esse veículo é um tipo de bicicleta especial. Então, isso quer dizer que você deve circular apenas em ciclovia e ciclofaixas. Mas, quando não houver, deve-se transitar apenas nas margens das vidas, igual a uma bike sem motor.

Bicicleta motorizada de até 25cc

Agora, se você quiser dirigir uma bicicleta um pouco mais potente, como é o caso da de 25cc, as regras já não são as mesmas. Nesse caso, a sua potência máxima é de até 350 watts e, portanto, o veículo deve ser emplacado.

Fora isso, nessas situações, o ciclista deve ter a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou mesmo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Como nesse caso é possível optar por um ou outro, a que vale mais a pena é a AAC.

Afinal de contas, é possível obtê-la com bem menos tempo. Com 20 horas de curso teórico e 10 horas de aprendizado prático, já se consegue obter esse tipo de permissão. Contudo, o seu custo tem um valor médio de R$1 mil.

Agora, no caso de você preferir tirar a CNH, saiba que a categoria permitida para dirigir esse tipo de veículo é a categoria B, a qual exige 65 horas de aula, entre teoria e prática. Fora isso, o seu valor é quase que o dobro.

Regras para bicicleta motorizada de até 25cc

Esse tipo de bicicleta também deve estar de acordo com algumas regras. Nesse caso, a sua velocidade máxima é de até 50 km/h, bem como ter o farol dianteiro e pneus em condições mínimas de segurança. Ademais, esse tipo de bicicleta deve ficar com o farol ligado durante todo o dia.

Outra coisa que se deve destacar é que, no Brasil, devido ao fato de ser um veículo mais potente, ele deve circular nas mesmas vias do que as motos, carros e demais veículos motorizados.